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Consumação mínima

Quanto ao consumidor, ao se deparar com a cobrança de consumação mínima, poderá tomar algumas atitudes para se precaver. Optando adentrar no estabelecimento, não é relevante o fato de ter sido ou não informado antecipadamente, pois em ambos casos a cobrança da consumação mínima é ilegal.

A primeira atitude a ser tomada é não aceitar pagar o valor cobrado ilicitamente. Caso não tenha outra saída senão o pagamento, o consumidor pressionado poderá chamar a polícia e exigir a prisão do proprietário ou responsável pelo estabelecimento em flagrante delito como incurso nos crimes aqui estudados, ou ainda, efetuar o pagamento do valor cobrado como consumação mínima e exigir a entrega de nota fiscal detalhada com o que consumiu. Esta última opção somente é eficaz nos casos em que o consumidor não consumiu o valor da consumação mínima integralmente, podendo solicitar a devolução do valor não consumido e pago indevidamente em dobro acrescido de juros legais e correção monetária, conforme a inteligência do artigo 42, parágrafo único, do CDC.

O consumidor poderá recorrer aos órgãos de proteção ao consumidor, como os PROCONS e DECONS, para que os estabelecimentos sejam autuados por esta prática abusiva.

É preciso lembrar que o consumidor não poderá ser barrado na entrada do estabelecimento por não concordar em pagar a consumação mínima. O artigo 39, inciso II, do CDC é claro ao especificar que o fornecedor, possuindo os produtos em estoque e estando habilitado a prestar o serviço, não poderá recusar-se a atender à demanda do consumidor. A justificativa do fornecedor é irrelevante. Segundo Antônio Herman de Vasconcellos Benjamim, casos assim ocorrem todos os dias: consumidores que por terem passado cheque sem fundo em compra anterior têm a sua compra com pagamento em dinheiro recusada; ou motoristas de táxi que recusam corridas ao saberem da pequena distância a ser percorrida; ou ainda, consumidores que por terem se envolvido em confusão, discussão ou até mesmo brigas, não são aceitos novamente dentro do estabelecimento noturno (GRINOVER, 2000:313).

Dezessete aninhos, baladinha somente à tarde...Overnight, nossa desenterrei, mas foi por aí que comecei, todo domingo Eu, Lutti, Nina e Lia na balada, pegávamos o Penha e íamos, conhecíamos todo mundo do busão, da Over, tínhamos nosso lugar certo de dançar, andávamos com os maloqueiros, inventávamos danças, dançava 5,6 horas seguidas sem descanso; isso foi bem mais de um ano indo...todo domingo à tarde. Depois de um tempo comecei a namorar e parei de ir, mas a vontade de reviver os velhos tempos bateu e as minas se reuniram denovo e foram. Nossa que susto, qta gente feia, qto maloqueiro que medo...

Depois já começam os sinais, vai pra balada precisa de mesa, dança um pouquinho, senta um pouquinho, dança mais um pouco, senta mais um pouco...já é estranho mas tudo bem, cabeça muda, corpo cansa - ou como dizia o Gu Corpinho explodiu né? - mas sábado do feriado foi demais...me peguei pensando numas coisas que me senti a Dona Clotilde...pelo amor. Eu e a Erika fomos no Ibiza, aniversário do irmão dela, já na fila observei quanta molecada, de o papai levar na porta...mas tudo bem, entramos, nossa quanta molecada e gente feia...e o pior parece que os moleques são piores mesmo. Eles vem falar com você, você dá o fora, fala que tem namorado, faz cara feia e os pentelhos continuam alugando, falando, enchendo até que você tem que sair do ambiente pra poder ter sossego. Será que na época que eu tinha essa idade era assim? Ou eu to ficando velha que tudo isso me incomoda? Poxa que povo louco...

Bom vou indo porque também me revoltei agora, as pessoas não me entendem eu falo, sinto que deixo tudo claro mas ninguém me entende, falo que não to brava e me falam que eu to brava, falo que é só curiosidade mas entendem errado e acham que to questionando e arrumando briga. Preciso aprender a ficar quieta, voltar a meu passado, uns sete anos atrás quando ficava na minha, não expunha minhas opiniões e sentimentos e nada ocorria, a Joyce sempre tava feliz e contente. Poucas as pessoas que entendem meu jeito, só gostaria que as que tem muito valor pra mim entendessem...sou curiosa mesmo! Mas vou parar prometo. Vamos ver se assim me aceitam melhor não é mesmo?

Beijos a todos, deculpem a mudança brusca mas é que uma conversa me mudou os ânimos.